Performance Bond
para licitações Lei 14.133/21
Garantia contratual de 0,5% a 2% ao ano. Comparamos Pottencial, Junto, Fairfax, BMG, BTG, Tokio, Austral e mais 7 seguradoras pra liberar seu capital de giro que ficaria preso em caução.
- Bid Bond (garantia da proposta) — 1% a 5% do contrato
- Performance Bond (execução) — 5% a 30% do contrato
- Garantia de Adiantamento + Retenção + Manutenção
- Garantia Judicial (substitui depósito em ações)
- Emissão em 24-48h pra empresas com cadastro aprovado
- Aceitamos faturamento a partir de R$ 500 mil/ano
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O que é Performance Bond?
Performance Bond é o nome internacional do seguro garantia de execução — modalidade de seguro empresarial em que a seguradora assegura ao contratante que a empresa contratada vai cumprir o contrato. Se houver inadimplemento, a seguradora paga indenização até o limite do valor segurado.
É obrigatório (ou amplamente exigido) em licitações públicas regidas pela Lei 14.133/21, em obras privadas de grande porte, e em contratos com órgãos como Petrobras, Eletrobras e prefeituras. Substitui a caução em dinheiro, fiança bancária e títulos da dívida pública — preservando 100% do capital de giro da empresa.
Em uma obra pública de R$ 5 milhões, a caução de 5% imobilizaria R$ 250 mil até a entrega. O Performance Bond custa de R$ 25 mil a R$ 100 mil por ano e libera o restante para giro, folha, fornecedores.
Modalidades de seguro garantia
Cada fase de uma obra ou contrato tem uma garantia específica. Você contrata só o que o edital exige.
Garantia de Proposta (Bid Bond)
Garante que o licitante vencedor da licitação irá assinar o contrato e prestar as garantias exigidas. Geralmente 1-5% do valor da proposta.
Garantia de Execução (Performance Bond)
A modalidade mais comum. Assegura a execução do contrato conforme previsto. Padrão de 5% do valor do contrato, podendo chegar a 30% em obras de grande vulto.
Garantia de Adiantamento
Cobre o valor adiantado pelo contratante para mobilização de obra ou início de execução, garantindo o uso correto do recurso.
Garantia de Retenção
Substitui o valor que seria retido em parcelas como garantia de qualidade, liberando capital de giro durante a obra.
Garantia de Manutenção
Garante a correção de defeitos durante o período de garantia técnica do contrato (geralmente 1-5 anos após entrega).
Garantia Judicial
Substitui depósitos judiciais em ações trabalhistas, fiscais ou cíveis. Libera o capital imobilizado na Justiça.
Performance Bond x Caução em dinheiro
| Critério | Caução em dinheiro | Performance Bond |
|---|---|---|
| Capital imobilizado | 5% a 30% do contrato (parado) | Zero — 100% liberado para giro |
| Custo | Custo de oportunidade do capital | 0,5% a 2% do valor segurado/ano |
| Tempo de liberação | Após termo de recebimento definitivo | Não imobiliza — só paga prêmio |
| Aceitação Lei 14.133 | Sim | Sim — modalidade preferencial |
| Burocracia | Comprovante depósito + recibo | Apólice eletrônica enviada por e-mail |
Quando contratar Performance Bond?
Vai participar de pregão ou licitação: a maioria dos editais exige garantia. Performance Bond é a modalidade mais barata e ágil.
Quer preservar capital de giro: empresas que estão crescendo precisam do dinheiro circulando, não preso em caução.
Construtora ou empreiteira: obras públicas e privadas de grande porte exigem garantia de execução, manutenção e às vezes adiantamento.
Fornecedora de produtos para órgãos públicos: garantia da proposta (bid bond) e garantia de fornecimento.
Tem ação judicial em andamento: garantia judicial substitui depósito em juízo, liberando o valor para a operação.
Perguntas frequentes sobre Performance Bond
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