Performance Bond
para licitações Lei 14.133/21
Garantia contratual de 0,5% a 2% ao ano. Comparamos Pottencial, Junto, Fairfax, BMG, BTG, Tokio, Austral e mais 7 seguradoras pra liberar seu capital de giro que ficaria preso em caução.
- Bid Bond (garantia da proposta) — 1% a 5% do contrato
- Performance Bond (execução) — 5% a 30% do contrato
- Garantia de Adiantamento + Retenção + Manutenção
- Garantia Judicial (substitui depósito em ações)
- Emissão em 24-48h pra empresas com cadastro aprovado
- Aceitamos faturamento a partir de R$ 500 mil/ano
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O que é Performance Bond?
Performance Bond é o nome internacional do seguro garantia de execução — modalidade de seguro empresarial em que a seguradora assegura ao contratante que a empresa contratada vai cumprir o contrato. Se houver inadimplemento, a seguradora paga indenização até o limite do valor segurado.
É uma das modalidades do seguro garantia, ao lado do bid bond, da garantia de adiantamento e da garantia judicial. É obrigatório (ou amplamente exigido) em licitações públicas regidas pela Lei 14.133/21, em obras privadas de grande porte, e em contratos com órgãos como Petrobras, Eletrobras e prefeituras. Substitui a caução em dinheiro, fiança bancária e títulos da dívida pública — preservando 100% do capital de giro da empresa.
Em uma obra pública de R$ 5 milhões, a caução de 5% imobilizaria R$ 250 mil até a entrega. O Performance Bond custa de R$ 25 mil a R$ 100 mil por ano e libera o restante para giro, folha, fornecedores.
Modalidades de seguro garantia
Cada fase de uma obra ou contrato tem uma garantia específica. Você contrata só o que o edital exige.
Garantia de Proposta (Bid Bond)
Garante que o licitante vencedor da licitação irá assinar o contrato e prestar as garantias exigidas. Geralmente 1-5% do valor da proposta.
Garantia de Execução (Performance Bond)
A modalidade mais comum. Assegura a execução do contrato conforme previsto. Padrão de 5% do valor do contrato, podendo chegar a 30% em obras de grande vulto.
Garantia de Adiantamento
Cobre o valor adiantado pelo contratante para mobilização de obra ou início de execução, garantindo o uso correto do recurso.
Garantia de Retenção
Substitui o valor que seria retido em parcelas como garantia de qualidade, liberando capital de giro durante a obra.
Garantia de Manutenção
Garante a correção de defeitos durante o período de garantia técnica do contrato (geralmente 1-5 anos após entrega).
Garantia Judicial
Substitui depósitos judiciais em ações trabalhistas, fiscais ou cíveis. Libera o capital imobilizado na Justiça.
Performance Bond x Caução em dinheiro
| Critério | Caução em dinheiro | Performance Bond |
|---|---|---|
| Capital imobilizado | 5% a 30% do contrato (parado) | Zero — 100% liberado para giro |
| Custo | Custo de oportunidade do capital | 0,5% a 2% do valor segurado/ano |
| Tempo de liberação | Após termo de recebimento definitivo | Não imobiliza — só paga prêmio |
| Aceitação Lei 14.133 | Sim | Sim — modalidade preferencial |
| Burocracia | Comprovante depósito + recibo | Apólice eletrônica enviada por e-mail |
Bid Bond x Performance Bond: qual o edital está pedindo?
São garantias de fases diferentes da mesma contratação. Errar a modalidade atrasa a habilitação ou a assinatura do contrato.
| Critério | Bid Bond (garantia da proposta) | Performance Bond (garantia de execução) |
|---|---|---|
| Quando é exigida | Na entrega da proposta, antes do resultado | Na assinatura do contrato, antes da ordem de serviço |
| O que garante | Que o vencedor assina o contrato e apresenta as garantias | Que o contrato será executado conforme prazo, escopo e qualidade |
| Percentual usual | 1% a 5% do valor da proposta | 5% a 10% do contrato (até 30% em obras de grande vulto) |
| Vigência | Até a assinatura do contrato (60 a 120 dias) | Prazo do contrato + período de recebimento (1 a 5 anos) |
| Base legal | Lei 14.133/21, art. 58 | Lei 14.133/21, arts. 96 a 102 |
Quanto custa o performance bond
O prêmio é calculado sobre o valor garantido (em geral 5% do contrato), não sobre o contrato inteiro. Estimativas para taxa de 0,5% a 2% ao ano.
| Valor do contrato | Garantia exigida (5%) | Prêmio anual estimado | Caução que ficaria presa |
|---|---|---|---|
| R$ 500 mil | R$ 25 mil | R$ 125 a R$ 500 (prêmio mínimo da seguradora costuma valer) | R$ 25 mil |
| R$ 1 milhão | R$ 50 mil | R$ 250 a R$ 1.000 | R$ 50 mil |
| R$ 5 milhões | R$ 250 mil | R$ 1.250 a R$ 5.000 | R$ 250 mil |
| R$ 20 milhões | R$ 1 milhão | R$ 5 mil a R$ 20 mil | R$ 1 milhão |
| R$ 50 milhões (grande vulto, 30%) | R$ 15 milhões | R$ 75 mil a R$ 300 mil | R$ 15 milhões |
Valores ilustrativos. A taxa depende do prazo, do balanço e do faturamento da empresa, do histórico de sinistros e da seguradora. A maioria cobra prêmio mínimo por apólice (em geral entre R$ 300 e R$ 1.000). Veja o passo a passo em como emitir performance bond em 48h e o comparativo em performance bond x caução.
Performance bond na construção civil
Construtoras, empreiteiras e instaladoras são quem mais contrata. Em obra pública, o edital fixa o percentual da garantia de execução (5% como regra, 10% em contratos de maior complexidade, até 30% em obras de grande vulto). Em obra privada, incorporadoras e indústrias exigem a garantia por contrato, muitas vezes junto com a garantia de adiantamento (mobilização de canteiro) e a garantia de manutenção (defeitos após a entrega).
O que a seguradora analisa: balanço dos últimos 2 anos, faturamento, certidões negativas, obras em andamento e histórico de sinistros. Empresa com cadastro aprovado emite a apólice em 24 a 48 horas. A Solatium monta o cadastro uma vez e usa em todas as licitações do ano. Guia completo em performance bond na Lei 14.133.
Quando contratar Performance Bond?
Vai participar de pregão ou licitação: a maioria dos editais exige garantia. Performance Bond é a modalidade mais barata e ágil.
Quer preservar capital de giro: empresas que estão crescendo precisam do dinheiro circulando, não preso em caução.
Construtora ou empreiteira: obras públicas e privadas de grande porte exigem garantia de execução, manutenção e às vezes adiantamento.
Fornecedora de produtos para órgãos públicos: garantia da proposta (bid bond) e garantia de fornecimento.
Tem ação judicial em andamento: garantia judicial substitui depósito em juízo, liberando o valor para a operação.
Perguntas frequentes sobre Performance Bond
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