Portabilidade de plano de saúde: como migrar sem cumprir nova carência
Migrar de plano de saúde sem cumprir carência de novo — é direito do consumidor desde 2009 (Resolução Normativa ANS 438). Mas tem regras que confundem muita gente. Aqui está o passo a passo claro.
Quem tem direito
- Estar há pelo menos 2 anos no plano atual (3 anos se cumpriu CPT — Cobertura Parcial Temporária)
- Plano novo tem que ter faixa de preço compatível ou inferior
- Plano novo deve ser registrado na ANS
- Você deve estar em dia com o plano atual (sem inadimplência)
Faixa de preço compatível: o que isso significa
A ANS divide os planos em faixas de preço. Você pode migrar para um plano da mesma faixa ou inferior sem cumprir carências novas. Para checar a faixa do seu plano e do plano de destino, use o Guia ANS (https://www.gov.br/ans/).
Passo a passo da portabilidade
- Confirme tempo no plano atual (mínimo 2 anos)
- Use o Guia ANS para encontrar planos compatíveis
- Solicite a Carta de Portabilidade no plano de destino
- Apresente declaração de adimplência do plano atual
- Cancele o plano atual SOMENTE após assinar o novo
- Carências cumpridas migram automaticamente
Casos especiais
- Demissão sem justa causa: você tem direito de manter o plano por até 24 meses pagando o valor integral. Após, pode usar portabilidade especial
- Aposentadoria: direito vitalício de manter o plano
- Falecimento do titular: dependentes têm direito de continuar
Dica
A Solatium acompanha o processo de portabilidade dos clientes — apresentamos planos compatíveis, conferimos faixas ANS e cuidamos da documentação. Sem custo adicional.
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