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    Plano de Saúde

    Portabilidade de plano de saúde: como migrar sem cumprir nova carência

    02 de maio de 20266 min de leituraPor Thiago Henrique Alves, corretor de seguros SUSEP nº 221136609

    Migrar de plano de saúde sem cumprir carência de novo — é direito do consumidor desde 2009 (Resolução Normativa ANS 438). Mas tem regras que confundem muita gente. Aqui está o passo a passo claro.

    Quem tem direito

    • Estar há pelo menos 2 anos no plano atual (3 anos se cumpriu CPT — Cobertura Parcial Temporária)
    • Plano novo tem que ter faixa de preço compatível ou inferior
    • Plano novo deve ser registrado na ANS
    • Você deve estar em dia com o plano atual (sem inadimplência)

    Faixa de preço compatível: o que isso significa

    A ANS divide os planos em faixas de preço. Você pode migrar para um plano da mesma faixa ou inferior sem cumprir carências novas. Para checar a faixa do seu plano e do plano de destino, use o Guia ANS (https://www.gov.br/ans/).

    Passo a passo da portabilidade

    1. Confirme tempo no plano atual (mínimo 2 anos)
    2. Use o Guia ANS para encontrar planos compatíveis
    3. Solicite a Carta de Portabilidade no plano de destino
    4. Apresente declaração de adimplência do plano atual
    5. Cancele o plano atual SOMENTE após assinar o novo
    6. Carências cumpridas migram automaticamente

    Casos especiais

    • Demissão sem justa causa: você tem direito de manter o plano por até 24 meses pagando o valor integral. Após, pode usar portabilidade especial
    • Aposentadoria: direito vitalício de manter o plano
    • Falecimento do titular: dependentes têm direito de continuar

    Dica

    A Solatium acompanha o processo de portabilidade dos clientes — apresentamos planos compatíveis, conferimos faixas ANS e cuidamos da documentação. Sem custo adicional.

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