Portabilidade de plano de saúde: como migrar sem cumprir nova carência

Migrar de plano de saúde sem cumprir carência de novo — é direito do consumidor desde 2009 (Resolução Normativa ANS 438). Mas tem regras que confundem muita gente. Aqui está o passo a passo claro.

Quem tem direito

• Estar há pelo menos 2 anos no plano atual (3 anos se cumpriu CPT — Cobertura Parcial Temporária)
• Plano novo tem que ter faixa de preço compatível ou inferior
• Plano novo deve ser registrado na ANS
• Você deve estar em dia com o plano atual (sem inadimplência)

Faixa de preço compatível: o que isso significa

A ANS divide os planos em faixas de preço. Você pode migrar para um plano da mesma faixa ou inferior sem cumprir carências novas. Para checar a faixa do seu plano e do plano de destino, use o Guia ANS (https://www.gov.br/ans/).

Passo a passo da portabilidade

1. Confirme tempo no plano atual (mínimo 2 anos)
2. Use o Guia ANS para encontrar planos compatíveis
3. Solicite a Carta de Portabilidade no plano de destino
4. Apresente declaração de adimplência do plano atual
5. Cancele o plano atual SOMENTE após assinar o novo
6. Carências cumpridas migram automaticamente

Casos especiais

• Demissão sem justa causa: você tem direito de manter o plano por até 24 meses pagando o valor integral. Após, pode usar portabilidade especial
• Aposentadoria: direito vitalício de manter o plano
• Falecimento do titular: dependentes têm direito de continuar

Dica

A Solatium acompanha o processo de portabilidade dos clientes — apresentamos planos compatíveis, conferimos faixas ANS e cuidamos da documentação. Sem custo adicional.