Seguro Garantia
substitua a caução em dinheiro
Comparamos Pottencial, Junto, Fairfax, BMG, BTG, Tokio, Austral e outras seguradoras especializadas em garantia. Custo de 0,5% a 3% ao ano com emissão em 24-48h pra empresas com cadastro aprovado.
- Licitações públicas (Lei 8.666/93 e 14.133/21)
- Bid Bond, Performance Bond, Adiantamento, Retenção, Manutenção
- Garantia Judicial (substitui depósito em ações trabalhistas/fiscais)
- Faturamento aceito a partir de R$ 500 mil/ano
- Mais barato que fiança bancária (0,5-3% vs 2-4%)
- Não compromete limite de crédito da empresa
Cotação de Seguro Garantia
Indique modalidade (bid bond, performance, judicial) e valor do contrato nas observações.
O que é seguro garantia
Seguro Garantia é uma modalidade de seguro empresarial em que a seguradora garante ao contratante (poder público, empresa privada ou juízo) o cumprimento de uma obrigação contratual ou judicial. Em caso de inadimplemento da empresa segurada, a seguradora paga indenização até o limite do valor segurado.
É a alternativa mais usada à caução em dinheiro (que imobiliza capital), à fiança bancária (que compromete o limite de crédito) e aos títulos da dívida pública (raros e ilíquidos). A Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) reforça e amplia o uso de seguro garantia em obras públicas.
Custo médio entre 0,5% e 3% do valor segurado ao ano, dependendo do prazo, modalidade e risco da empresa. Para um contrato de R$ 1 milhão, o seguro garantia anual custa de R$ 5.000 a R$ 30.000 — uma fração do que ficaria preso em caução.
Modalidades de Seguro Garantia
Cada fase do contrato (licitação, execução, manutenção) tem sua modalidade. Você contrata só o que o edital exige.
Garantia de Proposta (Bid Bond)
Garante que o licitante vencedor irá assinar o contrato. Geralmente 1-5% do valor da proposta. Obrigatório em pregões e licitações maiores.
Garantia de Execução (Performance Bond)
A modalidade mais usada. Assegura execução do contrato. Padrão de 5% (até 30% em obras de grande vulto pela Lei 14.133/21).
Garantia de Adiantamento
Cobre o valor adiantado pelo contratante para mobilização de obra ou início de execução, garantindo aplicação correta do recurso.
Garantia de Retenção
Substitui o valor que seria retido em parcelas como garantia de qualidade, liberando capital de giro durante a obra.
Garantia de Manutenção
Garante correção de defeitos durante o período de garantia técnica do contrato (geralmente 1-5 anos após entrega da obra).
Garantia Judicial
Substitui depósitos judiciais em ações trabalhistas, fiscais ou cíveis. Libera o capital imobilizado na Justiça pelo prazo do processo.
Seguro Garantia x Caução em dinheiro x Fiança bancária
| Critério | Caução | Fiança bancária | Seguro Garantia |
|---|---|---|---|
| Custo anual | Custo de oportunidade do capital | 2% a 4% + tarifas | 0,5% a 3% |
| Capital imobilizado | 5-30% do contrato | Compromete limite de crédito | Zero |
| Tempo de emissão | Imediato (depósito) | 3-10 dias úteis | 24h-15 dias úteis |
| Aceitação Lei 14.133 | Sim | Sim | Sim — preferencial |
| Impacto crédito futuro | Não impacta | Reduz limite bancário | Não impacta |
Quando contratar seguro garantia
Vai participar de pregão ou licitação: a maioria dos editais exige garantia. É a modalidade mais barata e ágil.
Quer preservar capital de giro: empresas que estão crescendo precisam do dinheiro circulando, não preso em caução.
Construtora ou empreiteira: obras de grande porte exigem garantia de execução, manutenção e adiantamento.
Tem ação judicial em andamento: garantia judicial substitui depósito em juízo, liberando o valor para operação.
Prestadora de serviço com contratos longos: contratos B2B com cláusula de garantia (TI, facilities, segurança terceirizada).
Perguntas frequentes sobre Seguro Garantia
Para que serve o seguro garantia?
Substitui a caução em dinheiro em contratos com órgãos públicos (licitações) e privados. Em vez de imobilizar 5-30% do contrato em garantia, a empresa paga um prêmio anual à seguradora que se compromete a pagar a obrigação caso a contratada falhe.
Quais modalidades existem?
As principais são: garantia de proposta (bid bond), garantia de execução (performance bond), garantia judicial (substitui depósito judicial), garantia de adiantamento, garantia de retenção e garantia de manutenção. Cada uma corresponde a uma fase do contrato.
Quanto custa em 2026?
Custo médio entre 0,5% e 3% do valor da garantia ao ano, dependendo do prazo, do risco da empresa e da modalidade. Empresas com bom histórico financeiro pagam menos. Comparar 3-5 seguradoras é essencial — diferenças de prêmio chegam a 50%.
Quanto tempo para emitir?
Para empresas com cadastro pré-aprovado, em até 24-48h. Para primeira emissão pode levar de 5 a 15 dias úteis (análise de balanços, faturamento, certidões). A Solatium agiliza o processo.
Posso usar seguro garantia em qualquer licitação?
Sim. A Lei 8.666/93 e a Nova Lei de Licitações (14.133/21) aceitam seguro garantia como modalidade válida. Algumas concedentes pedem seguradora específica — verifique o edital.
Construtora pequena consegue contratar?
Sim. Seguradoras como Pottencial, Junto, Fairfax e BMG Seguros aceitam empresas com faturamento a partir de R$ 500 mil/ano. O prêmio é proporcionalmente maior, mas viabiliza participação em pregões.
Diferença entre seguro garantia e fiança bancária?
Fiança bancária: usa o limite de crédito da empresa, custa 2-4% ao ano e pode comprometer captação futura. Seguro garantia: independente da relação bancária, custa 0,5-3% ao ano e não impacta limite de crédito.
Garantia judicial substitui depósito em juízo?
Sim, em ações trabalhistas, fiscais e cíveis. O juiz aceita a apólice como caução, liberando o valor que seria depositado para a operação da empresa.
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